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Marcelo Miranda Advocacia e Assessoria Juridica

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Comentários

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Marcelo Miranda Advocacia e Assessoria Juridica

Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Lamentável. Busquei informações em um cartório do Município onde se situa um determinado imóvel, e o escrevente me disse que o sindicato está orientando os cartórios a NÃO realizar o inventário extrajudicial em razão dessa exigência de comunicação do proprietário, pois traria gastos iniciais para os interessados sem saber se haverá uma conclusão do procedimento.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bem articulado texto, Dra. Flávia Ortega. Contudo, desde que saiu a lei, tem muita gente achado que é pura "gozação" a exigência da concordância por parte da pessoa que estiver como proprietária. Por qual razão essa titular iria abrir mão de seu direito, em favor de quem pede usucapião? Na prática, o proprietário não irá concordar. Ou então, nem consegue localizar o titular. Nos dois casos, torna-se a lei inútil, não teria como fazer o usucapião extra-judicialmente. Vi que isto já foi debatido por aí e não me lembro de alguém que tenha visto uma solução fácil para isto.

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